TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

Bem Home

Empresa integrante do Grupo Móveis do Bem

Última atualização: 05 de agosto de 2026

  1. APRESENTAÇÃO

Seja bem-vindo à.

É uma satisfação recebê-lo em nosso ambiente digital.

A Bem Home é uma empresa integrante do Grupo Móveis do Bem, dedicada à comercialização de móveis em madeira de alto padrão, cuidadosamente selecionados para proporcionar elegância, durabilidade e funcionalidade aos mais diversos ambientes residenciais e corporativos.

Nossa proposta vai além da venda de mobiliário. Buscamos oferecer uma experiência de compra segura, transparente e personalizada, valorizando o relacionamento com nossos clientes desde o primeiro contato até o pós-venda.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Compra disciplinam a utilização do website da, bem como todas as relações comerciais decorrentes das compras realizadas por meio de nossos canais oficiais.

Recomendamos a leitura integral deste documento antes da realização de qualquer compra.

Ao navegar em nosso website, cadastrar-se, solicitar atendimento, realizar um orçamento ou concluir um pedido, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

  1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A Bem Home é uma marca pertencente ao Grupo Móveis do Bem, atuando no comércio eletrônico de móveis em madeira de alto padrão.

As informações cadastrais completas da empresa, incluindo razão social, CNPJ, endereço, canais oficiais de atendimento e demais dados legais, estarão permanentemente disponíveis na área institucional do website.

  1. OBJETO

Os presentes Termos regulam:

  • o acesso ao website;
  • o cadastro de usuários;
  • a navegação na plataforma;
  • a compra de produtos;
  • os meios de pagamento;
  • as condições de entrega;
  • os direitos e obrigações das partes;
  • as responsabilidades decorrentes da utilização do comércio eletrônico da Bem Home.
  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela, o usuário declara que:

  • possui capacidade civil para contratar;
  • fornece informações verdadeiras e atualizadas;
  • utilizará o website de forma ética e lícita;
  • concorda integralmente com estes Termos;
  • concorda com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Garantia, Política de Entrega e Frete e Política de Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do website.

  1. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos, consideram-se:

Marca responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados neste comércio eletrônico.

Grupo Móveis do Bem: grupo empresarial ao qual a pertence.

Cliente: pessoa física ou jurídica que realiza compras pelos canais oficiais.

Usuário: qualquer pessoa que navegue ou utilize o website, independentemente da realização de compras.

Pedido: manifestação eletrônica de intenção de compra realizada pelo cliente.

Confirmação do Pedido: comunicação emitida pela após validação cadastral, financeira e operacional.

Produto: qualquer item disponibilizado para venda pela.

Transportadora: empresa responsável pela logística de entrega.

Consultor de Decoração: profissional responsável por prestar atendimento personalizado, orientações sobre composição de ambientes e apoio na escolha dos produtos.

  1. CAPACIDADE PARA CONTRATAR

Poderão realizar compras:

  • pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas;
  • pessoas jurídicas regularmente constituídas.

Menores de idade somente poderão utilizar o website mediante supervisão de seus representantes legais.

A poderá solicitar documentos adicionais para confirmação da identidade do comprador sempre que julgar necessário à prevenção de fraudes.

  1. CADASTRO DE CLIENTES

Determinadas funcionalidades exigem cadastro prévio.

O cliente compromete-se a fornecer informações completas, verdadeiras e permanentemente atualizadas.

Entre os dados normalmente solicitados encontram-se:

  • nome completo;
  • CPF ou CNPJ;
  • endereço;
  • telefone;
  • e-mail;
  • endereço para entrega;
  • endereço para faturamento.

A poderá solicitar informações adicionais quando necessário para validação cadastral ou cumprimento de obrigações legais.

  1. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

É responsabilidade exclusiva do cliente manter seus dados atualizados.

A não será responsável por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente.

Caso seja necessária nova expedição em razão de erro cadastral, poderão ser cobrados os respectivos custos logísticos.

  1. SEGURANÇA DA CONTA

O cliente é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Toda operação realizada mediante login e senha será considerada válida até prova em contrário.

Em caso de suspeita de utilização indevida da conta, o usuário deverá comunicar imediatamente a para adoção das medidas de segurança cabíveis.

  1. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

O cliente autoriza o envio de comunicações relacionadas à sua compra por meio de:

  • e-mail;
  • mensagens SMS;
  • WhatsApp;
  • notificações eletrônicas;
  • ligações telefônicas, quando necessário.

Essas comunicações poderão tratar de:

  • confirmação de pedido;
  • confirmação de pagamento;
  • andamento da produção;
  • informações logísticas;
  • agendamento de entrega;
  • atendimento pós-venda;
  • pesquisas de satisfação;
  • atualizações cadastrais.

As comunicações de caráter operacional independem de consentimento para marketing.

  1. CATÁLOGO DE PRODUTOS

A comercializa exclusivamente produtos constantes em seu catálogo oficial.

Os produtos são selecionados de acordo com critérios de qualidade, durabilidade, acabamento e design.

A empresa poderá incluir, alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem obrigação de manter permanentemente determinado item em comercialização.

  1. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilização de um produto no website não garante sua existência em estoque.

Eventuais indisponibilidades poderão ocorrer em razão de:

  • atualização simultânea de estoque;
  • descontinuação pelo fabricante;
  • restrições de matéria-prima;
  • eventos logísticos;
  • problemas de fabricação;
  • força maior.

Caso a indisponibilidade seja identificada após a conclusão do pedido, a comunicará o cliente e apresentará as alternativas cabíveis, como substituição, crédito ou reembolso integral.

  1. CARACTERÍSTICAS DOS MÓVEIS EM MADEIRA

Os móveis comercializados pela utilizam madeira natural e outros materiais nobres.

Em razão das características próprias desses materiais, cada peça apresenta identidade única.

Variações de:

  • tonalidade;
  • desenho dos veios;
  • textura;
  • nós naturais;
  • pequenas diferenças dimensionais decorrentes do processo produtivo;

não constituem defeitos de fabricação, mas características inerentes ao material.

Essas particularidades valorizam a autenticidade e a exclusividade de cada móvel.

  1. FOTOGRAFIAS, IMAGENS E AMBIENTAÇÕES

As fotografias utilizadas no website possuem finalidade meramente ilustrativa.

Objetos decorativos, tapetes, luminárias, eletrodomésticos, plantas, utensílios, obras de arte e demais elementos eventualmente presentes nas imagens não acompanham o produto, salvo quando expressamente informado na descrição.

Pequenas diferenças entre a imagem apresentada e o produto efetivamente entregue poderão ocorrer em razão de:

  • iluminação utilizada na fotografia;
  • configurações de brilho e contraste do monitor;
  • resolução da tela;
  • lote natural da madeira;
  • processo artesanal de acabamento.

Essas diferenças não caracterizam vício do produto.

  1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

A emprega seus melhores esforços para manter as informações técnicas sempre atualizadas.

Ainda assim, poderão ocorrer ajustes decorrentes de alterações promovidas pelos fabricantes.

O cliente é responsável por verificar cuidadosamente:

  • dimensões;
  • peso;
  • capacidade de carga;
  • materiais empregados;
  • necessidade de montagem;
  • requisitos de instalação;
  • instruções de conservação.

Em caso de dúvida, recomenda-se entrar em contato com nossa equipe antes da conclusão da compra.

  1. ATENDIMENTO PERSONALIZADO

A Bem Home acredita que a escolha de um móvel de alto padrão envolve aspectos estéticos, funcionais e técnicos que muitas vezes exigem orientação especializada.

Por esse motivo, poderá disponibilizar atendimento personalizado por Consultores de Decoração, profissionais preparados para auxiliar o cliente durante todo o processo de escolha dos produtos.

Esse atendimento poderá compreender, entre outras atividades:

  • esclarecimento de dúvidas sobre os produtos;
  • orientação sobre medidas e proporções;
  • sugestões de composição de ambientes;
  • indicação de combinações entre linhas e coleções;
  • recomendações de materiais e acabamentos disponíveis;
  • apoio na definição de layouts;
  • auxílio na escolha de tonalidades da madeira;
  • orientação quanto à conservação dos móveis.

O atendimento consultivo possui caráter exclusivamente orientativo, não substituindo a análise técnica do imóvel pelo cliente ou por profissional contratado por ele.

  1. VISITAS TÉCNICAS E MEDIÇÕES

Conforme disponibilidade operacional e cobertura geográfica, a poderá disponibilizar visitas técnicas presenciais.

Essas visitas poderão incluir:

  • conferência de medidas;
  • avaliação de acessos;
  • análise de circulação;
  • verificação de elevadores;
  • avaliação de escadas;
  • conferência de corredores;
  • orientação quanto ao posicionamento dos móveis.

A realização desse serviço dependerá de agendamento prévio e poderá estar sujeita à cobrança de taxa específica, previamente informada ao cliente.

A realização da visita técnica não transfere a responsabilidade exclusiva pela conferência das dimensões do imóvel, permanecendo recomendável que o cliente também realize suas verificações antes da compra.

  1. PROJETOS, PLANTAS E IMAGENS DOS AMBIENTES

Para melhor atendimento, o cliente poderá encaminhar à:

  • plantas baixas;
  • projetos arquitetônicos;
  • projetos de interiores;
  • imagens digitais;
  • fotografias dos ambientes;
  • croquis;
  • arquivos técnicos.

Esses documentos serão utilizados exclusivamente para:

  • atendimento comercial;
  • elaboração de sugestões de composição;
  • orientação técnica;
  • apoio aos consultores;
  • verificação de compatibilidade dimensional.

Nenhum desses materiais será comercializado, divulgado ou compartilhado para finalidades diferentes daquelas autorizadas pelo cliente.

  1. CONFIDENCIALIDADE DOS PROJETOS

A Bem Home reconhece o valor intelectual dos projetos desenvolvidos por arquitetos, designers de interiores e demais profissionais especificadores.

Todos os projetos recebidos serão tratados com absoluto sigilo.

Essas informações somente poderão ser compartilhadas quando estritamente necessário para:

  • análise técnica;
  • logística;
  • entrega;
  • instalação;
  • cumprimento de obrigações legais.

Os parceiros eventualmente envolvidos nesses processos deverão observar padrões equivalentes de confidencialidade.

  1. MÓVEIS SOB MEDIDA

A Bem Home comercializa exclusivamente produtos pertencentes ao seu catálogo oficial.

Não realizamos fabricação personalizada ou produção de móveis sob medida.

Caso o cliente manifeste interesse em um projeto totalmente exclusivo ou em mobiliário desenvolvido especificamente para determinado ambiente, poderá ser direcionado para a  Móveis do Bem, empresa integrante do mesmo grupo empresarial, especializada nesse tipo de atendimento.

Essa indicação constitui mera orientação comercial, permanecendo eventual contratação sujeita às políticas e condições próprias da Móveis do Bem.

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  1. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Embora a adote rigorosos controles de inventário, poderão ocorrer divergências decorrentes de:

  • atualização simultânea de sistemas;
  • vendas simultâneas em diferentes canais;
  • indisponibilidade do fabricante;
  • interrupção de produção;
  • escassez de matéria-prima;
  • eventos logísticos.

Caso um produto adquirido torne-se indisponível antes da expedição, a poderá oferecer, conforme o caso:

  • substituição por produto equivalente;
  • crédito para nova compra;
  • reembolso integral;
  • cancelamento do pedido.
  1. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA

O simples envio do pedido pelo cliente não caracteriza aceitação automática da contratação.

O contrato de compra será considerado formalizado somente após:

  • confirmação da disponibilidade do produto;
  • validação cadastral;
  • aprovação do pagamento;
  • análise antifraude;
  • emissão da confirmação oficial do pedido pela Bem Home.

Até esse momento, a empresa poderá recusar a contratação quando verificar inconsistências cadastrais, indisponibilidade de estoque, falhas sistêmicas ou indícios de fraude.

  1. PREÇOS

Todos os preços apresentados no website são expressos em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos cuja confirmação já tenha sido formalizada.

Os preços praticados no comércio eletrônico poderão ser diferentes daqueles praticados em lojas físicas, marketplaces ou campanhas específicas.

  1. ERROS MATERIAIS DE PREÇO

Embora a empregue elevado padrão de controle, poderão ocorrer erros materiais de digitação, cadastro ou processamento.

Caso seja identificado preço manifestamente incompatível com o valor real do produto em razão de erro evidente de sistema, a empresa poderá cancelar o pedido antes da expedição, comunicando imediatamente o cliente e efetuando a restituição integral de quaisquer valores eventualmente pagos.

Essa disposição aplica-se exclusivamente às hipóteses de erro material evidente, não abrangendo promoções regularmente divulgadas.

  1. PROMOÇÕES E CAMPANHAS

As campanhas promocionais poderão possuir:

  • período determinado;
  • quantidade limitada de produtos;
  • regras específicas;
  • restrições de participação;
  • limitação por CPF ou CNPJ.

Os descontos concedidos durante determinada campanha não geram direito adquirido para compras realizadas posteriormente.

As promoções não são cumulativas, salvo disposição expressa.

  1. CUPONS DE DESCONTO

Os cupons promocionais possuem utilização restrita às condições divulgadas em cada campanha.

Poderão existir limitações relacionadas a:

  • valor mínimo do pedido;
  • categoria de produtos;
  • período de validade;
  • quantidade de utilizações;
  • primeira compra;
  • região de entrega.

A utilização indevida de cupons poderá resultar em cancelamento do benefício ou do pedido.

  1. MEIOS DE PAGAMENTO

A poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, incluindo:

  • cartão de crédito;
  • PIX;
  • boleto bancário;

As modalidades efetivamente disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

  1. PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS

Os pagamentos eletrônicos são processados por instituições financeiras e gateways especializados, reconhecidos pelo mercado por seus elevados padrões de segurança.

A Bem Home não armazena os dados completos dos cartões de crédito utilizados pelos clientes.

Todas as transações utilizam protocolos de criptografia, autenticação e tecnologias destinadas à proteção das informações financeiras.

  1. ANÁLISE ANTIFRAUDE

Com o objetivo de proteger clientes e a própria operação, todos os pedidos poderão ser submetidos à análise de risco.

Essa análise poderá considerar, entre outros fatores:

  • consistência cadastral;
  • histórico de compras;
  • comportamento de navegação;
  • validação documental;
  • geolocalização;
  • mecanismos automatizados de prevenção a fraudes.

Quando necessário, poderão ser solicitados documentos complementares para confirmação da identidade do comprador.

A recusa em fornecer as informações indispensáveis poderá impedir a conclusão do pedido.

  1. APROVAÇÃO DO PEDIDO

Somente após a conclusão das etapas de validação cadastral, aprovação do pagamento, análise antifraude e confirmação de disponibilidade em estoque será emitida a confirmação definitiva do pedido.

Até esse momento, o pedido permanecerá em processamento.

A confirmação enviada ao cliente representa a efetiva aceitação contratual pela.

  1. CANCELAMENTO DO PEDIDO

O cliente poderá solicitar o cancelamento de seu pedido antes da expedição da mercadoria, observadas as condições previstas nestes Termos e na Política de Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos da Bem Home.

Caso o pagamento ainda não tenha sido processado, o cancelamento ocorrerá sem qualquer ônus.

Quando o pagamento já tiver sido confirmado, a providenciará a restituição dos valores conforme a forma de pagamento utilizada, observando os prazos operacionais das instituições financeiras.

Se o pedido já tiver sido expedido ou estiver em rota de entrega, o cancelamento observará as regras relativas ao direito de arrependimento e à devolução dos produtos.

  1. CANCELAMENTO PELA BEM HOME

A poderá cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:

  • indisponibilidade definitiva do produto;
  • impossibilidade de confirmação do pagamento;
  • identificação de inconsistências cadastrais;
  • suspeita fundamentada de fraude;
  • impossibilidade logística permanente;
  • determinação judicial ou administrativa;
  • erro material evidente de cadastro;
  • força maior.

Sempre que possível, o cliente será comunicado previamente e receberá o reembolso integral de eventuais valores pagos.

  1. EMISSÃO DA NOTA FISCAL

Todos os produtos comercializados pela são acompanhados da respectiva Nota Fiscal Eletrônica.

A emissão ocorrerá em conformidade com a legislação tributária vigente.

É responsabilidade do cliente conferir os dados constantes da nota fiscal antes da conclusão da compra.

Após a emissão do documento fiscal, alterações poderão estar sujeitas às limitações impostas pela legislação.

  1. FATURAMENTO

O faturamento será realizado em nome do comprador informado no momento da aquisição.

Pedidos emitidos para pessoa física não poderão ser convertidos posteriormente para pessoa jurídica após a emissão da nota fiscal, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

  1. PRAZO DE ENTREGA

O prazo informado no momento da compra é estimado e inicia sua contagem após:

  • confirmação do pagamento;
  • aprovação da análise antifraude;
  • confirmação da disponibilidade do produto;
  • conclusão dos procedimentos internos de expedição.

Os prazos poderão variar conforme:

  • CEP de destino;
  • modalidade de transporte;
  • características do produto;
  • necessidade de montagem;
  • disponibilidade logística da região.
  1. FORMAS DE ENTREGA

A poderá realizar entregas por meio de:

  • transportadoras especializadas;
  • frota própria;
  • operadores logísticos parceiros;
  • outras empresas contratadas para essa finalidade.

A definição da modalidade será realizada conforme critérios técnicos e logísticos.

  1. AGENDAMENTO

Para determinados produtos ou regiões poderá haver necessidade de agendamento da entrega.

Nesses casos, nossa equipe entrará em contato utilizando os dados cadastrados pelo cliente.

A ausência de resposta poderá ocasionar reprogramação da entrega.

  1. ENTREGAS FRACIONADAS

Pedidos contendo mais de um produto poderão ser entregues em datas distintas.

Isso poderá ocorrer em razão de:

  • diferentes centros de distribuição;
  • fabricantes distintos;
  • dimensões dos produtos;
  • disponibilidade de estoque;
  • rotas logísticas.

Sempre que possível, o cliente será previamente informado.

  1. RESPONSABILIDADE SOBRE O ENDEREÇO INFORMADO

É responsabilidade do cliente fornecer endereço completo, correto e atualizado.

Informações incompletas poderão ocasionar:

  • atraso na entrega;
  • devolução da mercadoria;
  • cobrança de nova taxa de transporte;
  • cancelamento do pedido.
  1. AUSÊNCIA DO RECEBEDOR

É indispensável que haja pessoa maior de idade no endereço para receber a mercadoria.

Caso não exista recebedor disponível, poderão ocorrer duas novas tentativas de entrega conforme as regras da transportadora.

Se todas as tentativas forem frustradas, o produto poderá retornar ao centro de distribuição.

Nessa hipótese, novos custos logísticos poderão ser cobrados para reenvio.

  1. ACESSO AO IMÓVEL

Compete ao cliente verificar previamente se o imóvel possui condições adequadas para o ingresso do mobiliário.

Recomenda-se conferir:

  • largura das portas;
  • corredores;
  • escadas;
  • elevadores;
  • rampas;
  • portões;
  • acessos internos;
  • altura dos ambientes.

A impossibilidade de acesso não caracteriza defeito do produto.

Caso a entrega não possa ser concluída por limitações físicas do imóvel, poderão incidir custos adicionais referentes ao retorno da mercadoria, armazenagem e nova tentativa de entrega.

  1. CONDOMÍNIOS

Quando a entrega ocorrer em condomínios residenciais ou comerciais, deverá ser observada a regulamentação interna do empreendimento.

A Bem Home e seus parceiros logísticos não possuem responsabilidade por restrições estabelecidas pelo condomínio.

Sempre que necessário, o cliente deverá providenciar autorização prévia para ingresso da equipe de entrega.

  1. ENTREGA EM ÁREAS COM RESTRIÇÃO

Algumas localidades poderão apresentar limitações operacionais decorrentes de:

  • restrições de circulação;
  • áreas rurais;
  • ilhas;
  • regiões de difícil acesso;
  • zonas de segurança especial.

Nesses casos, poderão ser adotadas soluções logísticas alternativas, previamente comunicadas ao cliente.

  1. CONFERÊNCIA NO RECEBIMENTO

No momento da entrega recomenda-se que o cliente realize conferência cuidadosa da embalagem e dos volumes.

Verifique especialmente:

  • quantidade de volumes;
  • integridade das embalagens;
  • sinais aparentes de impacto;
  • violação;
  • umidade;
  • avarias externas.

Caso sejam identificadas irregularidades evidentes, recomenda-se registrar a ocorrência no comprovante de entrega e comunicar imediatamente a Bem Home.

  1. TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE

Após o recebimento da mercadoria e assinatura do comprovante de entrega, a responsabilidade pela adequada guarda, conservação e utilização do produto passa ao cliente, ressalvadas as hipóteses de vícios ocultos e garantias legais ou contratuais.

  1. MONTAGEM DOS PRODUTOS

Alguns produtos poderão ser fornecidos desmontados.

Quando houver serviço de montagem disponibilizado pela Bem Home, suas condições serão informadas após a conclusão da compra.

Caso o cliente opte por montagem realizada por terceiros, recomenda-se a contratação de profissionais qualificados.

Danos decorrentes de montagem inadequada não serão cobertos pelas garantias oferecidas pela.

  1. ORIENTAÇÕES DE USO

Os produtos deverão ser utilizados conforme suas finalidades e instruções de conservação.

É recomendável observar:

  • limites de carga;
  • orientações de limpeza;
  • condições ambientais;
  • periodicidade de manutenção preventiva;
  • recomendações constantes dos manuais.

A utilização inadequada poderá comprometer a durabilidade do produto e acarretar perda da garantia.

  1. CONSERVAÇÃO DOS MÓVEIS

Os móveis em madeira natural exigem cuidados específicos.

Recomenda-se:

  • limpeza com pano macio e levemente umedecido;
  • utilização de produtos indicados pelo fabricante;
  • evitar exposição prolongada ao sol;
  • evitar contato permanente com umidade;
  • proteger superfícies contra objetos excessivamente quentes.

Produtos abrasivos, solventes, álcool, esponjas metálicas e agentes químicos agressivos não devem ser utilizados.

  1. FATORES NATURAIS

Por serem produzidos com matérias-primas naturais, os móveis poderão apresentar pequenas alterações decorrentes do tempo, tais como:

  • acomodação natural da madeira;
  • pequenas variações de tonalidade;
  • envelhecimento natural do acabamento;
  • alterações decorrentes das condições ambientais.

Esses fenômenos não caracterizam defeito de fabricação quando compatíveis com as características técnicas do material.

  1. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente compromete-se a:

  • utilizar corretamente os produtos;
  • seguir as instruções de conservação;
  • comunicar eventuais ocorrências em prazo razoável;
  • preservar os documentos da compra;
  • colaborar com eventuais análises técnicas.

A omissão de informações relevantes poderá comprometer a adequada avaliação de solicitações de garantia ou assistência técnica.

  1. GARANTIAS APLICÁVEIS

Todos os produtos comercializados pela possuem a garantia legal prevista na legislação brasileira e, quando aplicável, garantia contratual oferecida pelo fabricante ou pela própria.

As condições completas encontram-se descritas na Política de Garantia, documento integrante destes Termos.

  1. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso observarão integralmente a Política de Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos da Bem Home, que faz parte integrante destes Termos.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

  • logotipos;
  • identidade visual;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • textos;
  • catálogos;
  • ilustrações;
  • projetos gráficos;
  • layouts;
  • ícones;
  • elementos de navegação;
  • bancos de dados;
  • descrições técnicas.

A reprodução total ou parcial, distribuição, publicação, adaptação, comercialização ou utilização para fins comerciais depende de autorização prévia e expressa da Bem Home.

  1. MARCAS

As marcas Bem Home e Móveis do Bem e demais sinais distintivos utilizados no website pertencem aos respectivos titulares.

Nenhuma disposição destes Termos constitui cessão ou licença para utilização dessas marcas.

  1. USO DO WEBSITE

O usuário compromete-se a utilizar o website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado, entre outras condutas:

  • utilizar sistemas automatizados para coleta de informações;
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • interferir no funcionamento da plataforma;
  • introduzir vírus ou códigos maliciosos;
  • realizar engenharia reversa;
  • praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança do ambiente digital.

O descumprimento poderá acarretar suspensão de acesso, cancelamento do cadastro e adoção das medidas judiciais cabíveis.

  1. DISPONIBILIDADE DO SITE

A empregará seus melhores esforços para manter seu website continuamente disponível.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:

  • manutenção preventiva;
  • atualização tecnológica;
  • falhas de comunicação;
  • indisponibilidade de provedores;
  • eventos de segurança;
  • caso fortuito;
  • força maior.

Sempre que possível, tais intervenções serão realizadas em horários de menor impacto aos usuários.

  1. LINKS PARA TERCEIROS

O website poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

Esses ambientes possuem políticas próprias de privacidade, segurança e utilização.

A não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas adotadas por sites externos.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A não será responsável por prejuízos decorrentes de situações alheias ao seu controle, incluindo, entre outras:

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • uso inadequado dos produtos;
  • montagem realizada em desacordo com as instruções;
  • modificações efetuadas por terceiros;
  • fenômenos naturais;
  • oscilações de energia;
  • enchentes;
  • incêndios;
  • vendavais;
  • greves;
  • interrupções nos serviços públicos;
  • falhas de telecomunicações;
  • atos de terceiros.

Essa limitação não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

  1. RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE

Quando o cliente encaminhar fotografias, plantas, projetos, arquivos digitais ou demais documentos para fins de atendimento, declara possuir os direitos necessários para seu compartilhamento.

A Bem Home utilizará esses materiais exclusivamente para a finalidade relacionada ao atendimento solicitado, observando sua Política de Privacidade.

  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela observará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As regras específicas relativas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exercício dos direitos dos titulares encontram-se descritas na Política de Privacidade da Bem Home.

  1. COMUNICAÇÕES

As comunicações entre a e seus clientes poderão ocorrer por:

  • e-mail;
  • telefone;
  • WhatsApp;
  • notificações eletrônicas;
  • correspondência;
  • área do cliente.

Considerar-se-ão válidas as comunicações encaminhadas aos dados cadastrais informados pelo próprio cliente.

  1. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Bem Home poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para:

  • adequação à legislação;
  • aperfeiçoamento dos serviços;
  • implementação de novas funcionalidades;
  • atualização operacional;
  • evolução tecnológica.

A versão vigente será sempre aquela publicada no website oficial.

As alterações não produzirão efeitos retroativos sobre negócios jurídicos já concluídos, salvo quando decorrerem de obrigação legal.

  1. NULIDADE PARCIAL

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por decisão judicial ou administrativa, as demais cláusulas permanecerão plenamente válidas e eficazes.

  1. TOLERÂNCIA

A eventual tolerância da quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito, novação ou precedente, permanecendo assegurado o exercício de todos os direitos previstos em lei e neste instrumento.

  1. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

A Bem Home não responderá por atrasos ou impossibilidade de cumprimento de obrigações decorrentes de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo, exemplificativamente:

  • enchentes;
  • incêndios;
  • terremotos;
  • epidemias;
  • pandemias;
  • guerras;
  • atos governamentais;
  • greves gerais;
  • interrupções logísticas;
  • bloqueios de rodovias;
  • indisponibilidade prolongada de fornecedores estratégicos;
  • falhas generalizadas em sistemas de tecnologia da informação.

Nessas hipóteses, os prazos poderão ser prorrogados pelo período estritamente necessário para a normalização das operações.

  1. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A Bem Home valoriza o diálogo e buscará solucionar eventuais divergências por meio de atendimento cordial, negociação e conciliação.

Antes da adoção de medidas judiciais, recomenda-se que o cliente entre em contato com nossa Central de Atendimento para tentativa de solução amigável.

Nada impede que o consumidor utilize os mecanismos administrativos e judiciais previstos na legislação brasileira.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Constituição Federal;
  • Código Civil;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Marco Civil da Internet;
  • Lei Geral de Proteção de Dados;
  • demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
  1. FORO

Respeitado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio quando assim assegurado pela legislação, fica eleito o foro da comarca da sede da Bem Home / Móveis do Bem para dirimir questões que não possam ser solucionadas por outro critério legal de competência.

  1. VIGÊNCIA

Os presentes Termos entram em vigor na data de sua publicação no website da e permanecerão válidos por prazo indeterminado, até que nova versão seja oficialmente divulgada.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

A reafirma seu compromisso com a transparência, a boa-fé, a excelência no atendimento e o respeito aos direitos de seus clientes.

Ao escolher a, o cliente passa a contar não apenas com móveis em madeira de alto padrão, mas também com uma experiência de compra pautada pela confiança, segurança, atendimento consultivo e compromisso permanente com a qualidade.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com os seguintes documentos institucionais:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Cookies;
  • Política de Garantia;
  • Política de Entrega e Frete;
  • Política de Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos.

Todos esses documentos integram o conjunto normativo aplicável às relações estabelecidas entre a e seus clientes.

Empresa integrante do Grupo Móveis do Bem

Elegância em madeira. Confiança em cada detalhe.